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O Auxílio Maternidade (ou Salário-Maternidade) é um benefício do INSS que garante apoio financeiro para você se dedicar ao seu filho com tranquilidade. Ele é pago em casos de nascimento, adoção, guarda judicial para adoção ou aborto não criminoso.
Têm direito ao benefício:
Trabalhadoras com carteira assinada (CLT): empregadas domésticas e avulsas.
MEI, Autônomas e Facultativas: que contribuem para a Previdência Social.
Seguradas Especiais: trabalhadoras rurais, agricultoras familiares e pescadoras.
Desempregadas: desde que mantenham a qualidade de segurada do INSS.
Homens: em casos de adoção exclusiva ou falecimento da mãe.
O valor varia conforme a sua categoria de trabalho:
Trabalhadoras CLT: valor correspondente ao seu salário integral.
Empregadas domésticas: valor do seu último salário de contribuição.
MEI, Autônomas e Rurais: equivalente a um salário mínimo ou calculado pela média das suas contribuições.
O tempo de recebimento depende da situação:
120 dias (4 meses): para casos de parto, adoção ou guarda judicial.
180 dias: para empresas que aderiram ao programa Empresa Cidadã.
14 dias: em casos de aborto não criminoso (espontâneo).
